Você pode ter direito à isenção do Imposto de Renda e ainda recuperar valores pagos indevidamente.
Se você é aposentado, pensionista ou militar da reserva e possui diagnóstico de uma doença grave prevista em lei, assista ao vídeo e descubra se esse direito pode ser seu.
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Como funciona?
É simples! Após a assinatura do contrato, nossa equipe dará inicio ao processo que seguirá da seguinte forma:
Nossa equipe orienta você sobre quais documentos e laudos médicos são necessários e faz todo o acompanhamento para reunir tudo de forma segura e prática.
Damos entrada com a ação e cuidamos de todas as etapas do processo para garantir que seu direito seja reconhecido.
Com decisão favorável, você deixa de pagar o Imposto de Renda sobre seus proventos e, quando houver valores pagos indevidamente, eles são devolvidos para você.
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Processo em andamento
Você recebe o que é seu
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É simples! Após a assinatura do contrato, nossa equipe dará inicio ao processo que seguirá da seguinte forma:
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Damos entrada com a ação e cuidamos de todas as etapas do processo para garantir que seu direito seja reconhecido.
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Você recebe o que é seu
Com decisão favorável, você deixa de pagar o Imposto de Renda sobre seus proventos e, quando houver valores pagos indevidamente, eles são devolvidos para você.
Quem pode ter direito?
A isenção pode ser aplicável a aposentados, pensionistas e militares da reserva diagnosticados com doenças graves previstas em lei, como:
▪ Câncer
▪ AIDS
▪ Cardiopatia Grave
▪ Doença de Parkinson
▪ Esclerose Múltipla
▪ Cegueira Monocular
▪ E diversas outras doenças previstas na legislação
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O primeiro passo para recuperar o que é seu começa aqui. Fale com nossa equipe e descubra se você pode deixar de pagar Imposto de Renda e recuperar valores dos últimos anos.
Conheça nosso especialista
Especialista em Direito Tributário, o Dr. Ricardo Almeida Braunn atua exclusivamente na defesa de pessoas que buscam a isenção do Imposto de Renda por doença grave.
Ao longo de sua trajetória, já alcançou a marca de mais de mil processos em andamento, atendendo clientes de diversas regiões do Brasil e construindo uma atuação baseada em conhecimento técnico, estratégia e dedicação.
Sabemos que muitos aposentados e pensionistas deixam de exercer um direito garantido por lei simplesmente por falta de informação. Por isso, cada caso é analisado com atenção, para identificar se o cliente preenche os requisitos legais e conduzir todo o procedimento com segurança e transparência.
Perguntas Frequentes:
Quem pode ter direito à isenção do Imposto de Renda por doença grave?
Aposentados, pensionistas e militares da reserva ou reforma que tenham alguma das doenças previstas em lei podem ter direito à isenção sobre determinados rendimentos. É necessário analisar individualmente cada caso.
Quais doenças podem dar direito à isenção?
A legislação prevê diversas doenças, como câncer, cardiopatia grave, doença de Parkinson, esclerose múltipla, cegueira, entre outras. O diagnóstico e a documentação médica precisam ser avaliados de acordo com o caso.
Já terminei meu tratamento. Ainda tenho direito?
Sim, em determinadas situações. O término do tratamento ou a ausência de sintomas atuais não necessariamente afastam o direito à isenção. Por isso, é importante analisar o histórico médico e a documentação.
Posso recuperar o Imposto de Renda que já paguei?
Dependendo do caso, além da isenção, pode ser possível solicitar a restituição de valores pagos indevidamente nos últimos 05 anos, observados os limites e requisitos legais.
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